Os projetos e as políticas do
governo federal para assegurar acessibilidade nas cidades serão
discutidos em audiência pública que a Comissão
de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na
segunda-feira (29), às 9h.Representantes do Ministério das Cidades, do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência e especialistas analisam a implantação de programas que visam ampliar a acessibilidade para pessoas com restrição de mobilidade e deficiência.
Os convidados devem discutir, por exemplo, o avanço do processo de remoção de barreiras arquitetônicas e de implantação de rampas, piso tátil, sinalização em braile e sinalização com sonorização.
Também deve ser debatido o
programa que objetiva adaptar aeroportos e demais terminais de
transporte coletivos, que serão muito demandados durante a realização dos
grandes eventos esportivos que o país sediará nos próximos anos.
Foram convidados para a audiência pública Antônio José Nascimento Ferreira, secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; Yuri Rafael Della Giustina, diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.
Também devem participar do debate Marçal Rodrigues Goulart, superintendente de Gestão Operacional da Infraero; Moisés Bauer, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade); Carlos Penna Brescianini, mestre em Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia; além de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Foram convidados para a audiência pública Antônio José Nascimento Ferreira, secretário de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Leodegar da Cunha Tiscoski, secretário de Acessibilidade e Programas Urbanos, do Ministério das Cidades; Yuri Rafael Della Giustina, diretor do Departamento de Políticas de Acessibilidade e Planejamento Urbano do Ministério das Cidades.
Também devem participar do debate Marçal Rodrigues Goulart, superintendente de Gestão Operacional da Infraero; Moisés Bauer, presidente do Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência (Conade); Carlos Penna Brescianini, mestre em Políticas Públicas e Formas Alternativas de Energia; além de representante da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
Requerimentos
Ainda na segunda-feira, após a
audiência pública, a CDH vota requerimentos do senador
Paulo Paim (PT-RS) para realização de debates sobre direitos dos
trabalhadores e o Simples Trabalhista; a situação do Fundo de Previdência
Complementar dos Portuários; a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as
centrais sindicais; e o papel das emissoras de TV comunitárias na promoção dos
direitos humanos.
Fonte: Agência Senado
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